TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CLÍNICA MÉDICA
Data de última atualização: 19 de maio de 2025
1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo(a) à Clínica Médica. Este documento estabelece os termos e condições para utilização dos nossos serviços e descreve como suas informações pessoais são coletadas, utilizadas e protegidas.
A Clínica Meédica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede na Avenida Dois, nº 3, São Paulo, São Paulo - SP, CEP: 00000-000, compromete-se com a transparência, segurança e privacidade dos dados de seus usuários e pacientes.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições estabelecidas neste documento. Recomendamos a leitura atenta e integral deste termo.
2. SERVIÇOS OFERECIDOS
A Clínica Médica oferece serviços de saúde nas seguintes áreas:
- Consultas médicas com especialistas
- Odontologia cirúrgica e clínica
- Exames laboratoriais e de imagem
- Estética corporal
- Harmonização facial
- Serviços de telemedicina
- Planos de saúde particulares (Plano A, Plano B e Plano C)
Os detalhes de cada serviço, incluindo preços, cobertura e condições específicas, estão disponíveis em nosso site, nas comunicações oficiais ou podem ser consultados diretamente em nosso estabelecimento.
3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1 Dados Coletados
Para a prestação dos serviços e conforme a necessidade, podemos coletar:
- Dados pessoais de identificação: nome completo, telefone, e-mail
3.2 Finalidade da Coleta
Os dados coletados são utilizados para:
- Entrar em contato sobre consultas, exames ou resultados
- Enviar comunicações sobre nossos serviços e promoções (mediante consentimento)
- Melhorar nossos serviços
3.3 Responsabilidades do Usuário
Os usuários são responsáveis por:
- Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas
- Manter o sigilo de suas credenciais de acesso (quando aplicável)
4. AGENDAMENTO E CANCELAMENTO
4.1 Agendamento
Os agendamentos podem ser realizados pelos seguintes canais:
- WhatsApp: (11) 90000-0000
- Telefone: (11) 90000-0000
- Presencialmente na clínica
4.2 Cancelamentos e Reagendamentos
- O paciente deve informar sobre cancelamentos com antecedência mínima de 24 horas
- Em caso de não comparecimento sem aviso prévio (no-show), poderão ser aplicadas políticas específicas conforme o serviço e plano contratado
- Reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade da agenda
5. PLANOS DE SAÚDE E PAGAMENTOS
5.1 Planos Oferecidos
A Clínica Médica disponibiliza os seguintes planos:
- Plano A: R$9,90/mês
- Plano B: R$19,90/mês
- Plano C: R$29,90/mês
Cada plano possui coberturas e benefícios específicos, detalhados no site e materiais informativos.
5.2 Formas de Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- Cartões de crédito das principais bandeiras
- PIX
- Boleto bancário
5.3 Reajustes e Alterações
- Os preços dos planos e serviços podem ser reajustados anualmente
- Alterações nas coberturas dos planos serão informadas claramente aos usuários
6. DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES
6.1 Direitos dos Pacientes
- Atendimento respeitoso, digno e de qualidade
- Acesso às informações claras sobre seu estado de saúde
- Confidencialidade de suas informações de saúde
- Consentimento prévio para procedimentos
- Acesso ao prontuário médico
6.2 Deveres dos Pacientes
- Fornecer informações precisas sobre seu histórico de saúde
- Seguir as orientações dos profissionais de saúde
- Respeitar as normas e regulamentos da clínica
- Tratar com respeito os profissionais e demais pacientes
- Comparecer aos atendimentos agendados ou cancelar com antecedência
7. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
7.1 Conformidade com a LGPD
A Clínica Médica observa as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados "LGPD" (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.
7.2 Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:
- Com laboratórios e outros prestadores de serviços para a realização de exames ou procedimentos
- Com operadoras de pagamento para processamento de transações
- Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
- Em caso de determinação judicial
- Com prestadores de serviços que necessitem acessar os dados para execução do serviço contratado (sempre sob contratos que garantam a confidencialidade)
7.3 Armazenamento e Segurança
- Os dados são armazenados em ambiente seguro e controlado
- Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acessos não autorizados
- O período de armazenamento obedece às exigências legais e necessidades operacionais
7.4 Cookies e Tecnologias Similares
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para:
- Melhorar a experiência de navegação
- Personalizar conteúdos
O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
- Portabilidade dos dados
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados são compartilhados
- Revogação do consentimento
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@clinicamedica.com.br
9. PARCERIA MEU CLUBE.ONLINE
A Clínica Médica é parceira da plataforma MEU clube.online, oferecendo benefícios adicionais aos usuários. Esta parceria proporciona descontos em serviços oferecidos pela clínica.
Os termos específicos relacionados aos benefícios desta parceria estão sujeitos às condições estabelecidas pelo MEU clube.online.
10. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A Clínica Médica não se responsabiliza por:
- Informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelos pacientes
- Danos causados por uso indevido dos serviços
- Falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site
- Resultados específicos de tratamentos, sendo que os profissionais se comprometem a seguir as melhores práticas médicas
11. COMUNICAÇÃO E CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato pelos seguintes canais:
- Telefone/WhatsApp: (11) 90000-0000
- E-mail: contato@clinicasaudeacessivel.com.br
- Endereço: Avenida Dois, n°3, São Paulo, São Paulo - SP, CEP: 00000-000
- Horário de funcionamento: Segunda à sexta: 07:00 às 22:00, Sábado: 07:00 às 19:00
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo do site da Clínica Médica, incluindo textos, imagens, logos, marcas e design, são protegidos por direitos autorais e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Clínica Médica poderá modificar este Termo de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão divulgadas em nosso site e passarão a vigorar a partir da data de publicação.
Recomendamos que você consulte regularmente este documento para manter-se informado sobre eventuais atualizações.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
- Este termo constitui o acordo integral entre o usuário e a Clínica Médica
- A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constitui novação ou renúncia de direitos
- Caso qualquer disposição deste termo seja considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em vigor
- Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil
15. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao utilizar nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.